12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
07/06/2025 01:38

Decorrido prazo de WEMA DAGMA MELO SCHETTINI DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
07/04/2025 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 20:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 04:44

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 22:58

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de WEMA DAGMA MELO SCHETTINI DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de WEMA DAGMA MELO SCHETTINI DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
03/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de WEMA DAGMA MELO SCHETTINI DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0815099-46.2024.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Patrimônio Histórico / Tombamento, Tutela de Urgência] AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: WEMA DAGMA MELO SCHETTINI DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Compulsando os autos, infere-se que a parte agravada suscita preliminar por ocasião da sua resposta.

Assim, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, o irresignante deve ser intimado para se manifestar sobre prefaciais em sede de contrarrazões (§2º do art. 1.009 do CPC), evitando-se, com isso, futura alegação de nulidade processual.

Desse modo, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se sobre a preliminar arguida pela parte apelada, no prazo de 15 dias.

Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Dr.

Inácio Jario Queiroz de Albuquerque Relator – Juiz Convocado J/06
28/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 10:02

Juntada de Petição de carta
04/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.
10/08/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:33

Recebidos os autos
24/07/2024 13:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer
22/07/2024 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 21:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:13

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:00

Recebidos os autos
26/06/2024 09:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 02:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 02:49

Juntada de Certidão
23/06/2024 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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