17/07/2025 06:32

Expedido alvará de levantamento
17/07/2025 06:32

Determinada diligência
01/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de BELISIA LUCIA MOREIRA TOSCANO DINIZ em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0828919-85.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se as determinações da decisão hospedada no Id n° 97218941. À escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, após o quê, intime-se, a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SerasaJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Certificado o cumprimento destas providências, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
24/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:07

Desentranhado o documento
24/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:51

Determinada diligência
08/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:46

Recebidos os autos
23/07/2024 06:46

Juntada de Certidão de prevenção
20/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
07/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ALBERTINO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:18

Juntada de Petição de apelação
02/08/2023 09:21

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/07/2023 08:00

Conclusos para julgamento
06/05/2023 00:31

Decorrido prazo de BELISIA LUCIA MOREIRA TOSCANO DINIZ em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:31

Decorrido prazo de BELISIA LUCIA MOREIRA TOSCANO DINIZ em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 09:56

Conclusos para julgamento
05/12/2022 00:20

Decorrido prazo de DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO em 30/11/2022 23:59.
03/12/2022 05:34

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:06

Juntada de Petição de informação
26/10/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:19

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 14/07/2022 23:59.
11/07/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/05/2022 12:14

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:55

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 14:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/09/2021 13:41

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 13:20

Juntada de diligência
23/04/2021 16:06

Expedição de Mandado.
03/06/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 14:48

Concedida a Medida Liminar
21/05/2020 14:50

Conclusos para decisão
21/05/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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