27/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:42

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 22:20

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2025 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2025 00:55

Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800244-97.2024.8.15.0441 APELANTE: DJALMA MARQUES DE SOUZA JUNIOR, GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA, SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE, LUIZ CARLOS DA SILVA MARCOLINO JOSE, CLISTENES FERREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35463343.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
30/06/2025 10:03

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:51

Juntada de Documento de Comprovação
16/06/2025 21:38

Conhecido o recurso de CLISTENES FERREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*77-42 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA MARCOLINO JOSE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de DJALMA MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 19:41

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:40

Juntada de Petição de parecer
30/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:11

Recebidos os autos
29/01/2025 11:11

Juntada de expediente
06/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/12/2024 23:47

Outras Decisões
05/12/2024 22:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:20

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:03

Outras Decisões
03/12/2024 20:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/11/2024 00:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação do Dr.

Thulio Mendes de Sousa - OAB/PE n.º 37.699, advogado dos apelantes Santiago Rodrigues de Andrade, Gustavo Sebastião de Santana e Clístenes Ferreira da Silva, acerca da decisão do ID Nº 31759842, que declarou o seu abandono processual sem motivo imperioso justificado, destituindo-o da defesa de tais partes e determinando comunicação do fato ao Tribunal de Ética da OAB/PE, para as providências éticas que entender de direito.

João Pessoa-PB, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:30

Outras Decisões
27/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação dos apelantes GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA - CPF: *05.***.*63-88, SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *72.***.*59-83 e CLISTENES FERREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*77-42, por meio do advogado habilitado, Dr.

THULIO MENDES DE SOUZA - OAB/PE n.º 37.699 acerca do Despacho do ID Nº 31465853, que determinou que, no prazo de 8 (oito) dias, apresentassem as razões do apelo criminal, conforme inteligência do art. 600, caput, do CPP, bem como determinou que constasse advertência que, caso não apresentadas as razões, pode ser o caso remetido ao Tribunal de Ética da OAB, para apuração de possível infração ética, em razão de abandono processo sem motivo imperioso informado, nos termos do art. 265 do CPP.

João Pessoa-PB, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:04

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/11/2024 20:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:48

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação dos apelantes GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA - CPF: *05.***.*63-88, SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *72.***.*59-83 e CLISTENES FERREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*77-42, por meio do advogado habilitado, Dr.

THULIO MENDES DE SOUZA - OAB/PE n.º 37.699 acerca do Despacho do ID Nº 31091584, que determinou que, no prazo de 8 (oito) dias, apresentassem as razões do apelo criminal, conforme inteligência do art. 600, caput, do CPP.

João Pessoa-PB, 23 de outubro de 2024.
23/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
23/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 21:10

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:48

Recebidos os autos
18/10/2024 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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