29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:16

Recebidos os autos
06/12/2024 11:16

Juntada de Certidão de prevenção
28/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação do Dr.

Thulio Mendes de Sousa - OAB/PE n.º 37.699, advogado dos apelantes Santiago Rodrigues de Andrade, Gustavo Sebastião de Santana e Clístenes Ferreira da Silva, acerca da decisão do ID Nº 31759842, que declarou o seu abandono processual sem motivo imperioso justificado, destituindo-o da defesa de tais partes e determinando comunicação do fato ao Tribunal de Ética da OAB/PE, para as providências éticas que entender de direito.

João Pessoa-PB, 27 de novembro de 2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação dos apelantes GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA - CPF: *05.***.*63-88, SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *72.***.*59-83 e CLISTENES FERREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*77-42, por meio do advogado habilitado, Dr.

THULIO MENDES DE SOUZA - OAB/PE n.º 37.699 acerca do Despacho do ID Nº 31465853, que determinou que, no prazo de 8 (oito) dias, apresentassem as razões do apelo criminal, conforme inteligência do art. 600, caput, do CPP, bem como determinou que constasse advertência que, caso não apresentadas as razões, pode ser o caso remetido ao Tribunal de Ética da OAB, para apuração de possível infração ética, em razão de abandono processo sem motivo imperioso informado, nos termos do art. 265 do CPP.

João Pessoa-PB, 12 de novembro de 2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação dos apelantes GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA - CPF: *05.***.*63-88, SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *72.***.*59-83 e CLISTENES FERREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*77-42, por meio do advogado habilitado, Dr.

THULIO MENDES DE SOUZA - OAB/PE n.º 37.699 acerca do Despacho do ID Nº 31091584, que determinou que, no prazo de 8 (oito) dias, apresentassem as razões do apelo criminal, conforme inteligência do art. 600, caput, do CPP.

João Pessoa-PB, 23 de outubro de 2024.
18/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 08:15

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA MARCOLINO JOSE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de DJALMA MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 07:01

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:40

Decorrido prazo de LEVI LOPES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:37

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 20:19

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 09:49

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 09:45

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:56

Desentranhado o documento
25/09/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/09/2024 12:33

Juntada de Carta precatória
25/09/2024 12:30

Juntada de Carta precatória
25/09/2024 11:48

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 01:48

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 19:10

Conclusos para julgamento
04/09/2024 19:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:19

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:19

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:23

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 20:12

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2024 11:10

Juntada de Petição de razões finais
17/08/2024 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 20:50

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:49

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:41

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA MARCOLINO JOSE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:41

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:41

Decorrido prazo de DJALMA MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:14

Juntada de Petição de razões finais
07/08/2024 02:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2024 01:22

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:14

Não concedida a liberdade provisória de CLISTENES FERREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*77-42 (REU), DJALMA MARQUES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *01.***.*05-44 (REU), GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA - CPF: *05.***.*63-88 (REU), LUIZ CARLOS DA SILVA MARCOLINO JOSE - CP
29/07/2024 07:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:13

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:13

Decorrido prazo de CLISTENES FERREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA MARCOLINO JOSE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:12

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE ANDRADE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:12

Decorrido prazo de GUSTAVO SEBASTIAO DE SANTANA em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 10:04

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 02:29

Decorrido prazo de LEVI LOPES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:43

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:36

Concedida a Liberdade provisória de MOISES GOMES DA SILVA - CPF: *91.***.*49-53 (REU) e LEVI LOPES DE SOUZA - CPF: *64.***.*77-30 (REU).
08/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:40

Conclusos para despacho
07/07/2024 20:52

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2024 09:33

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 10:00 Vara Única de Conde.
26/06/2024 08:40

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 01:22

Decorrido prazo de DJALMA MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:39

Juntada de Petição de parecer
25/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/06/2024 10:00 Vara Única de Conde.
25/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:23

Desentranhado o documento
25/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:16

Desentranhado o documento
25/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:54

Desentranhado o documento
25/06/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:42

Juntada de Ofício
25/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:39

Juntada de Ofício
25/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:22

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de RAYANE TALITA SILVA DE LIMA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DE LIMA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 02:30

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:00

Juntada de documento de comprovação
16/06/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 22:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2024 22:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 07:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:19

Mantida a prisão preventida
07/06/2024 06:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:46

Juntada de Petição de parecer
06/06/2024 11:29

Desentranhado o documento
06/06/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:00

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 20:12

Juntada de Ofício
05/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:01

Juntada de documento de comprovação
05/06/2024 12:42

Juntada de documento de comprovação
05/06/2024 12:25

Juntada de Carta precatória
05/06/2024 12:11

Juntada de documento de comprovação
05/06/2024 11:29

Juntada de Carta precatória
05/06/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:21

Juntada de Ofício
05/06/2024 06:46

Expedição de Mandado.
05/06/2024 06:46

Expedição de Mandado.
04/06/2024 20:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:41

Juntada de Ofício
04/06/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:09

Juntada de Ofício
04/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 08:00 Vara Única de Conde.
03/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:21

Mantida a prisão preventida
03/06/2024 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 05:31

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:10

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 20:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2024 19:55

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 21:50

Juntada de Petição de parecer
27/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:29

Mantida a prisão preventida
08/05/2024 07:02

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:04

Juntada de Petição de defesa prévia
06/05/2024 13:04

Juntada de Petição de parecer
01/05/2024 11:06

Juntada de Petição de defesa prévia
01/05/2024 10:39

Juntada de Petição de procuração
01/05/2024 10:38

Juntada de Petição de procuração
01/05/2024 10:37

Juntada de Petição de procuração
30/04/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:39

Juntada de Petição de resposta
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 08:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/04/2024 01:18

Decorrido prazo de LEVI LOPES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:09

Juntada de Petição de resposta
23/04/2024 06:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 06:19

Apensado ao processo 0802279-69.2024.8.15.0331
19/04/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:18

Juntada de Petição de defesa prévia
17/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:28

Outras Decisões
12/04/2024 07:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:38

Juntada de Petição de parecer
11/04/2024 08:38

Juntada de Petição de parecer
10/04/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:00

Juntada de documento de comprovação
09/04/2024 09:34

Juntada de documento de comprovação
08/04/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2024 17:25

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2024 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:32

Juntada de Carta precatória
03/04/2024 08:04

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:10

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/04/2024 18:10

Outras Decisões
01/04/2024 13:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:40

Juntada de Petição de denúncia
26/02/2024 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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