07/01/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:15

Juntada de Alvará
03/12/2024 08:58

Juntada de Alvará
30/11/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:12

Homologada a Transação
14/11/2024 00:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:21

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 22:10

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 14:31

Juntada de Petição de resposta
01/11/2024 00:53

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848868-56.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: HAROLDO RAMOS DO NASCIMENTO RÉU: REU: ALLIANZ SEGUROS S/A, MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:22

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848868-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: HAROLDO RAMOS DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682, ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA - PB18009 REU: ALLIANZ SEGUROS S/A, MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO Advogado do(a) REU: JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE27851-D Advogado do(a) REU: HELOISA RODRIGUES COSTA - PB25803 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
21/10/2024 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:22

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
30/09/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2024 09:41

Juntada de Petição de réplica
29/09/2024 23:44

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:10

Juntada de Petição de procuração
19/09/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 07:24

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2024 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 09:56

Juntada de Petição de carta de preposição
01/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/07/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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