TJPB - 0013770-58.2015.8.15.2001

21/07/2023 08:11

Baixa Definitiva

21/07/2023 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2023 08:10

Juntada de Decisão

19/04/2022 14:00

Juntada de Certidão

25/01/2022 11:59

Juntada de Certidão

19/01/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 20:41

Conclusos à Presidência do TJPB

24/11/2021 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2021 23:59:59.

25/10/2021 13:53

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/09/2021 00:01

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 22/09/2021 23:59:59.

31/08/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 13:41

Recurso Especial não admitido

13/04/2021 14:16

Conclusos para despacho

06/04/2021 14:32

Juntada de Petição de cota

19/03/2021 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 17/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 08:30

Juntada de Petição de recurso especial

23/02/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 20:29

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido

22/02/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2021 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/02/2021 23:59:59.

28/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2021 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2021 09:39

Conclusos para despacho

14/12/2020 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2020 23:59:59.

24/11/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020 14:06

Conclusos para despacho

30/10/2020 00:01

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 29/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 14:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/10/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 12:52

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido

06/10/2020 07:07

Conclusos para despacho

06/10/2020 07:07

Juntada de Certidão

06/10/2020 07:07

Juntada de Certidão

05/10/2020 00:08

Recebidos os autos

05/10/2020 00:08

Distribuído por sorteio