22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 03 de Setembro de 2025, às 09h00 .
03/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0858086-11.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAUJO RÉU: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, 4 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 00:16

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858086-11.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
22/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/10/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 03:40

Juntada de entregue (ecarta)
11/09/2024 08:29

Expedição de Carta.
11/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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