07/01/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:50

Transitado em Julgado em 12/11/2024
27/11/2024 17:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de BARBARA COLOGNORI SAMPAIO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2024 00:39

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0855456-79.2024.8.15.2001 AUTOR: BARBARA COLOGNORI SAMPAIO REU: JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão proferida pela Juíza Leiga.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/10/2024 09:51

Juntada de Petição de resposta
25/10/2024 22:59

Indeferido o pedido de BARBARA COLOGNORI SAMPAIO - CPF: *04.***.*72-63 (AUTOR)
25/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:27

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 09:55

Juntada de Petição de resposta
25/10/2024 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2024 08:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/10/2024 07:12

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:39

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855456-79.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: BARBARA COLOGNORI SAMPAIO REU: JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/10/2024 11:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:09

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 09:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/10/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 21:46

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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