29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
11/03/2025 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 12:43

Decorrido prazo de MARCELLA CRYSTINE ROSENDO GOMES em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844971-20.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARCELLA CRYSTINE ROSENDO GOMES RÉU: REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 1 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCELLA CRYSTINE ROSENDO GOMES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 00:52

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844971-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Práticas Abusivas, Planos de saúde] AUTOR: MARCELLA CRYSTINE ROSENDO GOMES Advogado do(a) AUTOR: FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA - PB17310-E REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado do(a) REU: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 Advogado do(a) REU: RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO - PE23155 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/12/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:57

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:22

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844971-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Práticas Abusivas, Planos de saúde] AUTOR: MARCELLA CRYSTINE ROSENDO GOMES Advogado do(a) AUTOR: FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA - PB17310-E REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado do(a) REU: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 Advogado do(a) REU: RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO - PE23155 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Corrijo o erro material contido no 3º parágrafo do projeto de sentença: Onde se lê "CONDENAR as requerida, solidariamente, ao pagamento da importância já atualizada de R$ 5.000,00 (mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido pela taxa Selic, que abrange correção monetária e juros moratórios, a partir do presente arbitramento até o efetivo pagamento", se leia: "CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento da importância já atualizada de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido pela taxa Selic, que abrange correção monetária e juros moratórios, a partir do presente arbitramento até o efetivo pagamento." Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:32

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 14:49

Juntada de documento de comprovação
22/08/2024 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/08/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 07:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/07/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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