13/01/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:51

Transitado em Julgado em 11/11/2024
28/11/2024 02:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de AMANDA SIEBRA DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:38

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860087-66.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: AMANDA SIEBRA DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/10/2024 11:04

Homologada a Transação
22/10/2024 10:21

Juntada de Termo de audiência
22/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:35

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 07:55

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2024 07:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 04:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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