28/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/07/2025 10:15

Expedição de Mandado.
23/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ANARLETE GUIMARAES em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 06:17

Outras Decisões
20/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE HILTON PEREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ANARLETE GUIMARAES em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/02/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 07:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de Antônio Carlos Batista de Lima (confinante) em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de José Hilton Pereira da Silva (confinante) em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA DE LIMA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE HILTON PEREIRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ANARLETE GUIMARAES em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:18

Publicado Edital em 31/01/2025.
31/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 07:40

Expedição de Edital.
30/01/2025 07:33

Desentranhado o documento
30/01/2025 07:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0804833-46.2024.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária] Autor(es): Nome: ANARLETE GUIMARAES Endereço: DEOCLECIANO PERREIRA NEVES, 146, ALTO DAS NEVES, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: Antônio Carlos Batista de Lima (confinante) Endereço: DEOCLECIANO PEREIRA NEVES, Alto das Neves, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: José Hilton Pereira da Silva (confinante) Endereço: DEOCLECIANO PEREIRA NEVES, ALTO DAS NEVES, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 PRAZO: 30 DIAS.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1a Vara Mista de Itaporanga, Estado da Paraiba, em virtude da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem...

Especialmente AOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, E EVENTURAIS INTERESSADOS, que nesta Vara processam-se os autos da Ação de Usucapião do imóvel abaixo descrito: O objeto desta ação é um imóvel que não possui registro, mas inscrição de n°003158-4 junto a prefeitura municipal de Itaporanga-PB, localizado na Rua: DEOCLECIANO PERREIRA NEVES, n°146, CEP n°58780-000, bairro: Alto das neves, cidade: Itaporanga-PB, com área total de 110m².

E, para que não aleguem ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício expedir o presente edital a fim de CITÁ-LOS a responder à ação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, sob pena de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(s) autor(es), constantes da inicial.

Dado e passado nesta cidade de Itaporanga/PB, aos 29 de janeiro de 2025.

Eu, , Analista Judiciário, o digitei.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Data e assinaturas eletrônicas.
29/01/2025 14:24

Expedição de Edital.
29/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0804833-46.2024.8.15.0211 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANARLETE GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA KELLY DA SILVA NOBREGA - PB20535 REU: ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE LIMA (CONFINANTE), JOSÉ HILTON PEREIRA DA SILVA (CONFINANTE) DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, emendar a prefacial, devendo juntar aos autos a certidão atualizada, positiva ou negativa, do registro do imóvel no respectivo Cartório de Registro Imobiliário e, caso seja registrado, requerer a citação da pessoa em nome de quem se encontra feito o registro.

Ademais, tendo a autora informado na inicial que o bem foi doado aos genitores e que o último deles faleceu em 2016 (encerrando o animus domini dos pais e, supostamente, iniciando o da autora.), verifico que não ocorreu a prescrição aquisitiva em favor exclusivamente da acionante.

Diante disto, fica a autora também intimada para, no mesmo prazo acima, juntar renúncia por instrumento público dos demais herdeiros com relação ao imóvel usucapiendo ou retificar o polo ativo, incluindo os demais herdeiros como autores ou, caso prefira, para os incluírem no polo passivo, como réus, uma vez que a sentença deste processo atinge diretamente direito a eles atinente.

O não cumprimento das determinações implica o indeferimento da exordial (art. 321, p. ú., NCPC).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
21/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:07

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 07:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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