18/12/2024 20:02

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 00:34

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0855720-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: DELVANAN DO NASCIMENTO MELO Advogados do(a) AUTOR: CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA - PB32639, PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS - PB20385, GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA - PB14062 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DECISÃO Trata-se de requerimento feito pela parte autora visando à reconsideração da sentença que determinou a extinção do presente feito sem o julgamento do mérito, em razão de sua ausência injustificada, com a consequente condenação em custas.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora comprovou sua hipossuficiência, através do documento de ID 99183961.

Diante da imediaticidade da apresentação da irresignação e, em homenagem aos princípios da economia processual, da celeridade e da informalidade, norteadores dos Juizados Especiais, TORNO SEM EFEITO a sentença de ID 102356163, referente à condenação em custas, deferindo a gratuidade judiciária à parte autora.

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:45

Outras Decisões
11/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:15

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855720-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: DELVANAN DO NASCIMENTO MELO Advogados do(a) AUTOR: CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA - PB32639, PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS - PB20385, GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA - PB14062 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:36

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 08:22

Juntada de Petição de réplica
06/10/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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