13/11/2024 00:05

Publicado Comunicações em 13/11/2024.
13/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 07:55

Juntada de comunicações
08/11/2024 15:50

Juntada de Alvará
07/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:41

Determinado o arquivamento
07/11/2024 10:41

Expedido alvará de levantamento
06/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 103141160, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
04/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:41

Juntada de
04/11/2024 09:16

Juntada de comunicações
04/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:00

Juntada de Alvará
31/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:27

Determinado o arquivamento
30/10/2024 11:27

Expedido alvará de levantamento
30/10/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0034409-10.2009.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO EXECUTADO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito dos cálculos apresentados no ID 97914303 .

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
10/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
06/08/2024 13:10

Juntada de cálculo(s) da contadoria
08/07/2024 09:35

Juntada de
03/06/2024 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/01/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 10:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2023 23:08

Juntada de provimento correcional
28/06/2023 07:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 23:19

Juntada de provimento correcional
01/11/2022 20:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:38

Conclusos para despacho
27/04/2022 03:59

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2022 10:25

Outras Decisões
21/03/2022 10:25

Determinada diligência
16/03/2022 14:23

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 02:49

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 31/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2021 17:33

Determinada diligência
23/11/2021 16:04

Conclusos para decisão
19/11/2021 22:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2021 14:08

Determinada diligência
16/07/2021 13:40

Conclusos para despacho
06/07/2021 02:04

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 05/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 01:47

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 18/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:56

Determinada diligência
18/05/2021 10:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2021 10:56

Julgada improcedente a impugnação à execução de
03/02/2021 14:43

Conclusos para despacho
29/10/2020 01:05

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 27/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 14:03

Conclusos para despacho
27/03/2020 11:26

Juntada de Certidão
18/03/2020 04:58

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 16/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 04:57

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 16/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 14:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 14:09

Juntada de ato ordinatório
21/02/2020 10:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/08/2019 10:03

Processo migrado para o PJe
20/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20/08/2019 MIGRACAO P/PJE
20/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20/08/2019 NF 49/19
20/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20/08/2019 15:02 TJEJPK8
13/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13/05/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2019 MAR/2019
23/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23/05/2018
23/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24/05/2018
10/04/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10/04/2018 DESPACHO
06/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06/04/2018 NF 21/18
28/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27/02/2018
23/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 23/11/2017 P055001172001 17:32:22 TERC
23/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/11/2017
11/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 11/09/2017 P055001172001 13:11:43 T
05/09/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05/09/2017 DESPACHO
01/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01/09/2017 NF 32/17
08/06/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07/06/2017
11/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11/05/2017
11/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11/05/2017 P088306162001 14:13:09 TERCEIR
11/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11/05/2017 P095076162001 14:13:09 TERCEIR
11/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12/05/2017
20/03/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15/03/2017
19/12/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/12/2016 P095076162001 16:29:36 TERCEIR
21/11/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21/11/2016 P088306162001 15:11:51 TERCEIR
30/06/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30/06/2016 P025835162001 17:57:07 TERCEIR
30/06/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30/06/2016 P076353152001 17:59:36 TERCEIR
30/06/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30/06/2016 P086389152001 17:59:58 TERCEIR
30/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/06/2016
04/04/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04/04/2016 P025835162001 14:01:54 TERCEIR
18/03/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/03/2016
19/10/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/10/2015 P086389152001 16:56:55 TERCEIR
24/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24/09/2015 P076353152001 13:27:01 TERCEIR
31/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31/08/2015 PM10081152001 15:25:55 TERCEIR
31/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31/08/2015
31/08/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01/09/2015
29/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25/06/2015 PM10081152001 25/06/2015 17:23
19/05/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19/05/2015
04/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04/03/2015 AUTOR
04/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05/03/2015
13/11/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13/11/2014
05/09/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/09/2014 TJ
05/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05/09/2014 AUTOR
05/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/09/2014
02/07/2012 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 02072012
26/06/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26062012AUTOR
26/06/2012 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 26062012
23/05/2012 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 23052012
23/05/2012 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 30052012
15/05/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15052012
15/05/2012 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 30052012
15/05/2012 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 15052012 014373B
11/05/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11052012 NF 21/12
08/05/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08052012
08/05/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08052012
04/05/2012 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 04052012
04/05/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052012
18/04/2012 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 18042012
18/04/2012 00:00

Mov. [1175] - AGUARDA TRANSITO EM JULGADO 18042012
03/04/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03042012
03/04/2012 00:00

Mov. [1175] - AGUARDA TRANSITO EM JULGADO 18042012
03/04/2012 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 03042012 011806PB
30/03/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30032012 NF 15/12
27/03/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27032012
27/03/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27032012
23/03/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23032012 NF 13/12
20/03/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20032012
20/03/2012 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 20032012
20/03/2012 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 20032012
20/03/2012 00:00

Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 20032012
20/03/2012 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 20032012
20/03/2012 00:00

Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 20032012
20/03/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20032012
08/02/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08022012
08/02/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09022012
06/12/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06122011
06/12/2011 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 19122011
02/12/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02122011 NF 81/11
29/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112011
29/11/2011 00:00

Mov. [1309] - AUDIENCIA CANCELADA 03052012
29/11/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29112011
23/11/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23112011
23/11/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24112011
18/10/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18102011
18/10/2011 00:00

Mov. [937] - AGUARDA PROVIDENCIA DAS PARTES 03112011
14/10/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14102011 NF 66/11
11/10/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11102011
11/10/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11102011
27/09/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27092011
27/09/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27092011
23/09/2011 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 03052012 1430
23/09/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23092011
23/09/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23092011 NF 60/11
22/09/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092011
22/09/2011 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 22092011
17/06/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17062011AUTOR
17/06/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20062011
31/05/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31052011
31/05/2011 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 06062011
27/05/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27052011 NF 32/11
25/05/2011 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 25052011
25/05/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25052011
13/04/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13042011
13/04/2011 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 25052011
08/04/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08042011AUTOR
08/04/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11042011
22/03/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22032011
22/03/2011 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 25052011
21/03/2011 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 25052011 1430
21/03/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18032011
21/03/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18032011
05/07/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072010
05/07/2010 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 05072010 AUDIENCIA
17/06/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17062010 AUTOR
17/06/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062010
16/06/2010 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 10062010
15/06/2010 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15062010
02/06/2010 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 31052010
02/06/2010 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 10062010
02/06/2010 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 02062010 014612PB
20/04/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19042010
20/04/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19042010
03/12/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122009
02/12/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02122009REU
19/11/2009 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18112009
19/11/2009 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 18112009
19/11/2009 00:00

Mov. [720] - AGUARDA PROVIDENCIA DO REU 03122009
27/10/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271020091JORNAL CORREI
14/10/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102009
14/10/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14102009
30/09/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30092009
28/09/2009 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC/INQ/PREC EM CARTOR 28092009
28/09/2009 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28092009
24/09/2009 00:00

Distribuído por sorteio
24/09/2009 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24092009 JPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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