13/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:25

Determinado o arquivamento
29/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:49

Decorrido prazo de VALENTINA CARVALHO MARINHO CRUZ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:49

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:49

Decorrido prazo de HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:42

Outras Decisões
25/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:46

Decorrido prazo de VALENTINA CARVALHO MARINHO CRUZ em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:46

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:20

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:05

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:24

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0806131-32.2024.8.15.2003 REPRESENTANTE: KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO, V.

C.

M.

C.

REQUERIDO: HAPVIDA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA Vistos, etc.

A parte executada requereu a liberação dos valores que se encontram bloqueados, todavia, analisando detidamente o caderno processual não vislumbro bloqueio de valores nos autos e no sistema SISBAJUD.

Assim, INTIME a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apontar objetivamente a quais valores se referem as petições de ID's: 105370185 e 105693536).

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 20 de fevereiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:53

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:45

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:45

Decorrido prazo de VALENTINA CARVALHO MARINHO CRUZ em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:45

Decorrido prazo de HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:08

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0806131-32.2024.8.15.2003 REPRESENTANTE: KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO, V.

C.

M.

C.

HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Vistos, etc.

Tendo em vista que o prazo para impugnação ao Acórdão da apelação interposta pela executada encontra-se em aberto, SUSPENDO o presente feito até o trânsito em julgado do recurso na instância superior.

CUMPRA COM URGÊNCIA - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VALENTINA CARVALHO MARINHO CRUZ em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836473-66.2023.8.15.2001
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de VALENTINA CARVALHO MARINHO CRUZ em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de VALENTINA CARVALHO MARINHO CRUZ em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:45

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:08

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0806131-32.2024.8.15.2003 AUTOR: KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO, V.

C.

M.

C.

RÉU: HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Vistos, etc.

Tendo sido atendida a determinação deste Juízo pela parte autora, EXPEÇA-SE alvará no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em nome da representante da parte autora, a fim de que seja custeado o tratamento da menor (Sra.

KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO, CPF n.º *12.***.*33-42).

CUMPRA COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

João Pessoa, 08 de novembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de VALENTINA CARVALHO MARINHO CRUZ em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:24

Juntada de Alvará
08/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:39

Determinada diligência
06/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:35

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0806131-32.2024.8.15.2003 REPRESENTANTE: KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO, V.

C.

M.

C.

REQUERIDO: HAPVIDA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA Vistos, etc.

Conforme exposto na peça inaugural, o presente Cumprimento Provisório de Sentença se refere à obrigação de fazer determinada na sentença dos autos principais e não à obrigação de pagar, referente aos danos morais.

Sendo assim, em que pese a apresentação da planilha discriminatória do cálculo referente os danos morais (ID: 102828572), o que fora solicitado por este Juízo em relação à comprovação de cálculos (ID: 102423072) se trata de notas fiscais e/ou orçamentos relativos à obrigação de fazer (compra do medicamento receitado).

Desta feita, INTIME a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nota fiscal do medicamento a ser comprado OU 03 (três) orçamentos do referido medicamento a fim de que seja liberada a quantia bloqueada nos autos principais.

DETERMINO, ainda, que a exequente apresente as notas fiscais ou orçamentos referentes a 02 (dois) meses de tratamento, haja vista a necessidade de tratamento contínuo da menor e a disponibilidade da quantia em conta judicial, em que pese a peça inaugural requerer apenas um mês.

Por fim, SOLICITO que a advogada da parte exequente se atente às determinações deste Juízo, apresentado os documentos solicitados, a fim de garantir o bem-estar da menor representada e evitar a morosidade da marcha processual e seu tumulto.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 30 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
30/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:29

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 01:02

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0806131-32.2024.8.15.2003 REPRESENTANTE: KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO, V.

C.

M.

C.

REQUERIDO: HAPVIDA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA Vistos, etc.

Ante a expressa manifestação da executada, INTIME a parte exequente para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, laudo médico atualizado a fim de informar a este Juízo o atual estado da criança.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 25 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 08:44

Determinada diligência
25/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0806131-32.2024.8.15.2003 REPRESENTANTE: KARINE COSTA DE CARVALHO MARINHO, V.

C.

M.

C.

REQUERIDO: HAPVIDA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA Vistos, etc.

Seguindo o entendimento exposto no parecer do Parquet, INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos memorial de cálculo discriminativo atualizado do valor objeto da execução, informando, inclusive, as variantes financeiras utilizadas para o cômputo, e, especificar qual das formas de penhora pretende utilizar para satisfação do crédito perseguido nestes autos, requerendo o que entender de direito.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 22 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
22/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:46

Determinada diligência
22/10/2024 07:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:06

Determinada diligência
13/09/2024 10:21

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/09/2024 10:02

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:50

Determinada diligência
12/09/2024 14:34

Determinada diligência
12/09/2024 11:28

Determinada diligência
11/09/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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