15/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de VIACAO NORDESTE LTDA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado/Relator
03/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de VIACAO NORDESTE LTDA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de AILSON SILVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de HAMILTON TOMAZ DA SILVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de SEVERINO TOMAZ DA SILVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de AILTON SILVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DA SILVEIRA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
30/04/2025 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:22

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:55

Recebidos os autos
16/12/2024 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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