05/12/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:19

Juntada de Alvará
27/11/2024 15:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 10:44

Determinado o arquivamento
27/11/2024 10:44

Expedido alvará de levantamento
27/11/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:36

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 12:35

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:21

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848280-49.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Seguro] AUTOR: ELEONORA DE ABRANTES BARRETO Advogados do(a) AUTOR: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541, DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB13160 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
11/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848280-49.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ELEONORA DE ABRANTES BARRETO RÉU: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 31 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/10/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848280-49.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Seguro] AUTOR: ELEONORA DE ABRANTES BARRETO Advogados do(a) AUTOR: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541, DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB13160 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:22

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:14

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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