TJPB - 0109862-06.2012.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/12/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 21:04
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo de SEVERINO TOMAZ DA SILVEIRA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo de VIACAO NORDESTE LTDA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DA SILVEIRA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de HAMILTON TOMAZ DA SILVEIRA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de AILSON SILVEIRA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de AILTON SILVEIRA em 13/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:05
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0109862-06.2012.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VIACAO NORDESTE LTDA, SEVERINO TOMAZ DA SILVEIRA, AILTON SILVEIRA, AILSON SILVEIRA, HAMILTON TOMAZ DA SILVEIRA, MARIA ASSUNCAO DA SILVEIRA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: VIACAO NORDESTE LTDA, SEVERINO TOMAZ DA SILVEIRA, AILTON SILVEIRA, AILSON SILVEIRA, HAMILTON TOMAZ DA SILVEIRA, MARIA ASSUNCAO DA SILVEIRA, através de seu(s) Advogado: YGOR VERISSIMO ANJO OAB: RN14388 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 102281506.
João Pessoa, 18 de outubro de 2024.
Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
18/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 22:17
Declarada decadência ou prescrição
-
18/08/2024 05:14
Juntada de provimento correcional
-
23/04/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 15:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 08:23
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
18/03/2022 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.
-
24/01/2022 18:09
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 11:45
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
24/06/2021 17:51
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 14:23
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 10:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/03/2021 01:37
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 02/03/2021 23:59:59.
-
15/02/2021 18:54
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 03:20
Decorrido prazo de VIACAO NORDESTE LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2020 18:36
Conclusos para despacho
-
20/12/2020 23:07
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 11:32
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 01:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2020 23:48
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 11:18
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 01:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 14:40
Conclusos para despacho
-
20/08/2020 21:38
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 14:21
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 14:19
Juntada de Certidão
-
18/07/2020 01:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2020 08:43
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 11:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 00:01
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 03:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 14:33
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 15:21
Juntada de Certidão
-
20/01/2020 15:17
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 15:17
Juntada de ato ordinatório
-
12/11/2019 15:43
Processo migrado para o PJe
-
07/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2019 PA09867162001 14:48:12 VIACAO
-
07/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
-
07/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2019 NF 136/1
-
07/10/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2019 15:02 TJE261K
-
04/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2019 DIGITALIZACAO
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
13/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2019
-
04/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2018 DA PGE.C/PET.
-
28/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/11/2018 JOAO
-
26/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2018 VISTA
-
23/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2018
-
25/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017
-
25/07/2017 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
14/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2016 PA09867162001 14/07/2016 14:30
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
15/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2014 MAD EXP-E 7
-
21/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2014
-
17/06/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/06/2014
-
03/06/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2014 VISTA FAZENDA
-
22/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2014
-
22/05/2014 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 22/05/2014 AG.05 DIAS
-
10/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2014
-
10/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2014
-
09/04/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2014
-
22/01/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/01/2014
-
21/01/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 01/2014 CERTIFICADO/VISTA FAZENDA
-
14/11/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 11/2013 PRAZO DECORRENDO
-
12/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 09/2013 AR AGUARDA
-
05/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2013 AR EXPECA-SE
-
03/09/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2013
-
23/07/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2013 MANDADO EXPECA
-
23/07/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/07/2013
-
11/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2013
-
11/07/2013 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 11/07/2013 AG.05 DIAS
-
09/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2013
-
09/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2013
-
03/07/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 07/2013
-
17/06/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/06/2013
-
13/06/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 06/2013 VISTA A FAZENDA
-
06/03/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 03/2013 PRAZO
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
28/11/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 27112012
-
28/11/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 27112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 06112012
-
30/10/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30102012 JPAZ
-
30/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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