TJPB - 0867938-93.2023.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 12:31
Conclusos para despacho
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21/05/2025 15:53
Publicado Decisão em 19/05/2025.
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21/05/2025 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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20/05/2025 11:29
Juntada de Petição de outros documentos
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15/05/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 11:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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12/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
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17/04/2025 00:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59.
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14/04/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 17:49
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 21:53
Juntada de Petição de réplica
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26/02/2025 21:50
Juntada de Petição de réplica
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05/02/2025 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867938-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 19:27
Juntada de Petição de contestação
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10/12/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 12:19
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
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09/12/2024 12:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPÓLIO DE FRANCISCA NOBREGA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0038309-35.2008.8.15.2001 registrado(a) civilmente como JOSAFA DOS SANTOS GOMES - CPF: *09.***.*21-34 (REPRESENTANTE).
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04/12/2024 16:38
Conclusos para despacho
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13/11/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 00:43
Publicado Despacho em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867938-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Espólio para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inviabilidade financeira de pagamento das custas de ingresso.
JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
18/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 07:38
Determinada Requisição de Informações
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16/10/2024 15:33
Conclusos para despacho
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08/10/2024 01:36
Decorrido prazo de Maria da Penha Batista Sousa em 07/10/2024 23:59.
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25/09/2024 11:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/09/2024 09:54
Determinada a redistribuição dos autos
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25/09/2024 07:39
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 07:39
Juntada de Ofício
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19/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 10:52
Juntada de
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03/06/2024 08:47
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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03/06/2024 08:35
Conclusos para despacho
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03/04/2024 09:43
Juntada de Ofício
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25/03/2024 12:02
Juntada de
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25/03/2024 10:35
Juntada de Ofício
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19/03/2024 14:23
Suscitado Conflito de Competência
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19/03/2024 07:29
Conclusos para despacho
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13/03/2024 20:46
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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13/03/2024 15:26
Determinada a redistribuição dos autos
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13/03/2024 15:26
Declarada incompetência
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12/03/2024 09:37
Conclusos para despacho
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28/02/2024 11:31
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/02/2024 19:09
Decorrido prazo de JOSAFA DOS SANTOS GOMES em 08/02/2024 23:59.
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08/01/2024 08:43
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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03/01/2024 22:08
Conclusos para despacho
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07/12/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 10:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPÓLIO DE FRANCISCA NOBREGA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0038309-35.2008.8.15.2001 registrado(a) civilmente como JOSAFA DOS SANTOS GOMES (*09.***.*21-34).
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07/12/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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