TJPB - 0039235-40.2013.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

MARIA DO SOCORRO MAIA FLORENTINO MARTINS

Advogados

IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO

OAB: 11383/PB

CPF *08.***.*49-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 11:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/01/2025 00:20

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0039235-40.2013.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação, Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MAIA FLORENTINO MARTINSEMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MAIA FLORENTINO MARTINS, EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, através de seu(s) Advogado: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO OAB: PB11383 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 105938078 de seguinte teor: Intime-se o subscritor da petição de id 104259702 para comprovar o impedimento alegado, bem como que comunicou a parte executada.

    João Pessoa, 27 de janeiro de 2025.

    Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 27/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 20:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/11/2024 07:10

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 00:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/10/2024 00:45

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0039235-40.2013.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação, Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MAIA FLORENTINO MARTINSEMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MAIA FLORENTINO MARTINS, através de seu(s) Advogado: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO OAB: PB11383, do Despacho/Decisão/Sentença, id.102216133 de seguinte teor: Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.

    João Pessoa, 18 de outubro de 2024.

    Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 18/10/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 05:12

    Juntada de provimento correcional

  • 25/10/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 15:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/05/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:23

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/09/2022 10:05

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 20/09/2022 10:05

    Declarada incompetência

  • 19/09/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/06/2022 18:02

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 25/05/2022 10:50

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/05/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:52

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 01/03/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 12:32

    Recebidos os autos

  • 28/02/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/02/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 22:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/11/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 13:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/11/2019 13:18

    Apensado ao processo 0088992-37.2012.8.15.2001

  • 07/10/2019 09:19

    Processo migrado para o PJe

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 PA03096172001 09:23:42 MARIA D

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 PA07390172001 09:23:42 GOVERNO

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 PA03103182001 09:23:42 MARIA D

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 128/1

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 09:48 TJE261K

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2019 DIG

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 23: 11/2018 N.F.PUB.DEC.PZ.ESTANTE

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30: 11/2018

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2018

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 21: 11/2018

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2018 NF 161/1

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2018 ST.RG.VIRTUAL

  • 29/05/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 23: 05/2018

  • 29/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2018

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 05/2018 COM PETIçãO

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2018 PA03103182001 22/05/2018 12:30

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 15: 05/2018 NOTA DE FORO 65/18

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/05/2018 011383PB

  • 11/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2018 NF 65/18

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 16/08/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 16: 08/2017

  • 16/08/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2017

  • 10/08/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 08/2017 PA07390172001 10/08/2017 13:00

  • 10/08/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2017

  • 01/08/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/08/2017 JOAO

  • 31/07/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2017 INTIME FAZENDA

  • 24/04/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017

  • 24/04/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2017

  • 17/04/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2017

  • 17/04/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 PA03096172001 17/04/2017 15:22

  • 10/04/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/04/2017 011383PB

  • 06/04/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2017 NF 54/17

  • 03/04/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2017

  • 09/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2017

  • 26/10/2015 00:00

    Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 26: 10/2015 20.***.***/8899-24

  • 17/08/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 03/12/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2014

  • 03/12/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2014

  • 19/11/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2014 PGE

  • 05/11/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/11/2014

  • 03/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2014 VISTA FAZENDA

  • 26/03/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2014

  • 26/03/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2014

  • 24/03/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 03/2014

  • 18/03/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/03/2014 011383PB

  • 14/03/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2014 NF 30/14

  • 03/12/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2013 MAND.EXP. E-01

  • 27/09/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013

  • 26/09/2013 00:00

    Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 26: 09/2013 00889923720128152001

  • 26/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2013

  • 24/09/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 24: 09/2013 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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