05/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO.

PARTE DISPOSITIVA "...Ressalta-se, ainda, que não foram esgotadas as diligências necessárias à citação do executado, condição esta indispensável à adoção de medidas constritivas de natureza excepcional, nos termos do art. 830 do CPC/15.

Em vista disso, indefiro o pedido de arresto online formulado no Id nº 108175290.

Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar os meios necessários para a devida intimação da parte executada, a fim garantir o crédito exequendo, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:55

Determinada diligência
28/05/2025 19:55

Determinada diligência
21/02/2025 23:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855455-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4João Pessoa-PB, em 13 de fevereiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:19

Expedição de Mandado.
28/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855455-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INTIMAÇÃO DO exequente para providenciar as diligências para a expedição do mandado de citação, penhora e avaliação, tendo em vista o despacho determinar que a citação seja feita pelo oficial de justiça e nos autos foi juntada guia de pagamento relativa a carta/ar 1João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:06

Determinada a citação de VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-09 (EXECUTADO)
27/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802470-05.2024.8.15.0141

Genival Goncalves de Almeida

Banco Bmg SA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0802063-44.2021.8.15.2003

Pedro Luiz de Pontes

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0853851-98.2024.8.15.2001

Kalliane Soares Oliveira

Airbnb Servicos Digitais LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0854794-18.2024.8.15.2001

Edivan Santiago da Silva

Rar Comercio e Servicos em Aparelhos Aud...

Advogado: Felipe Schmidt Zalaf

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0820388-73.2021.8.15.2001

Maria de Fatima Ramos Lins Nobrega

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2021 07:21

Exibir Processo