25/11/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 06:22

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:14

Juntada de Alvará
12/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:33

Determinado o arquivamento
01/11/2024 17:33

Expedido alvará de levantamento
01/11/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 01:08

Decorrido prazo de AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 23:10

Conclusos para despacho
31/10/2024 23:10

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 23:09

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:38

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853851-98.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: KALLIANE SOARES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PRICILA SILVA SANTOS - MA23886 REU: AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 19:39

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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