TJPB - 0852598-75.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 07:51
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 07:07
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 09:23
Transitado em Julgado em 05/11/2024
-
05/11/2024 01:45
Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:45
Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 04/11/2024 23:59.
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18/10/2024 00:07
Publicado Sentença em 18/10/2024.
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18/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852598-75.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS REU: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BRADESCARD S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
15/10/2024 18:11
Julgado improcedente o pedido
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14/10/2024 11:02
Conclusos para despacho
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14/10/2024 11:02
Juntada de Projeto de sentença
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08/10/2024 12:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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25/09/2024 10:26
Conclusos ao Juiz Leigo
-
25/09/2024 10:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/09/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/09/2024 07:02
Juntada de Petição de outros documentos
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24/09/2024 16:29
Juntada de Petição de contestação
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13/09/2024 09:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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03/09/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/08/2024 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/08/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 12:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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