TJPB - 0000638-96.2014.8.15.0471

10/09/2024 11:57

Baixa Definitiva

10/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/09/2024 11:32

Transitado em Julgado em 09/09/2024

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 09/09/2024 23:59.

08/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 15:42

Determinada diligência

07/08/2024 15:42

Conhecido o recurso de ADEMAR RODRIGUES DA SILVA - CPF: *26.***.*48-34 (RECORRENTE) e provido em parte

07/08/2024 15:42

Voto do relator proferido

06/08/2024 12:46

Juntada de Certidão de julgamento

06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2022 14:07

Juntada de provimento correcional

05/02/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

08/01/2021 09:53

Conclusos para despacho

18/12/2020 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2020 14:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/12/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 08:06

Conclusos para despacho

18/12/2020 07:55

Recebidos os autos

18/12/2020 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019 14:18

Baixa Definitiva

07/10/2019 14:18

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/10/2019 14:17

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/10/2019 14:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/10/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 30/09/2019 23:59:59.

29/08/2019 00:00

Decorrido prazo de ADEMAR RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 10:04

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/08/2019 10:04

Prejudicado o recurso

30/07/2019 09:25

Conclusos para despacho

30/07/2019 09:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/07/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 29/07/2019 23:59:59.

03/06/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019 17:53

Conclusos para despacho

29/05/2019 17:22

Juntada de Petição de cota

22/05/2019 13:13

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

22/05/2019 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019 10:49

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE AROEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (APELADO).

14/05/2019 13:48

Conclusos para despacho

14/05/2019 13:48

Juntada de Certidão

14/05/2019 13:48

Juntada de Certidão de prevenção

14/05/2019 12:23

Recebidos os autos

14/05/2019 12:23

Distribuído por sorteio