11/04/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:50

Determinada diligência
08/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848228-34.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das partes , para no prazo de 10(dez) dias se manifestarem, Id 100601102 acerca dos Cálculos da Contadoria João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.
19/09/2024 14:03

Juntada de cálculo(s) da contadoria
26/01/2024 08:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
10/02/2022 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 02:13

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 05/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 08:12

Conclusos para despacho
21/09/2021 08:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 21:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:08

Juntada de Alvará
24/08/2021 15:52

Juntada de Alvará
19/08/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 07:34

Conclusos para despacho
11/08/2021 07:34

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.
24/05/2021 13:43

Juntada de Informações
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
31/07/2020 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 07:43

Conclusos para despacho
03/07/2020 07:42

Juntada de Certidão
22/06/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2020 17:44

Transitado em Julgado em 19/03/2020
07/05/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 01:25

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 18/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 01:17

Juntada de Petição de resposta
13/02/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2019 11:52

Conclusos para julgamento
01/11/2019 11:48

Juntada de Certidão
22/10/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2019 18:29

Juntada de Certidão
07/03/2019 01:10

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 00:23

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 14/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 09:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2019 13:25

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2018 06:44

Juntada de Certidão
10/12/2018 06:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 22:06

Conclusos para despacho
12/07/2017 11:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2017 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2017 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2016 18:03

Conclusos para despacho
29/09/2016 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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