23/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:42

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de CARTÃO GIRACARD em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864081-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a desistência da ação antes da citação do Réu.

Foi determinada a comprovação da hipossuficiência financeira passível da concessão da gratuidade de justiça, entretanto, a parte Promovente solicitou a desistência do feito. É o relatório.

Passo a decidir.

Não havendo a triangularização da lide, existindo pedido de desistência, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC.

Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
08/01/2025 12:14

Determinado o cancelamento da distribuição
08/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
20/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DECISÃO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade.

Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em Substituição
10/10/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:11

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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