15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA CLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
10/01/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

INTIME SE A PARTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.
18/12/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:57

Juntada de Alvará
17/12/2024 11:20

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA CLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:25

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800688-08.2017.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: FRANCISCA CLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ADAO GOMES DA SILVA NETO - PB19139, PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO - PB19432 REQUERIDO: MUNICIPIO DE COREMAS Advogado do(a) REQUERIDO: GLEDSTON MACHADO VIANA - PB10310 SENTENÇA CÍVEL

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (id.55091208) Intimado para impugnar (id 55099545), o executado não o fez.

Retorno dos cálculos da contadoria (id. 75317019).

Intimadas, a parte exequente e a parte executada, acerca dos cálculos da contadoria, apenas a exequente se manifestou (id. 77518807).

Decisão que homologou os cálculos da contadoria e determinou a a expedição de RPV (id. 86240616).

Expedido RPV no valor de R$337, 99 em favor de Francisca Claudia de Sousa Oliveira (id. 101434432).

Intimada, a parte executada apresenta comprovante de pagamento, no valor de R$337, 99 (id.102077110).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário.

Fundamento e decido.

DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR ADIMPLEMENTO A fase de cumprimento de sentença é extinta com a satisfação da obrigação consoante artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando II - a obrigação for satisfeita;” A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente por depósito judicial.

A parte exequente deu quitação tácita e pediu o levantamento do valor.

DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art.924, inc.

II, CPC).

Transitada em julgado esta Sentença, EXPEÇA(M)-SE um alvará de levantamento do valor principal em favor da parte exequente Francisca Claudia de Sousa Oliveira, CPF n.º *74.***.*16-69, no valor de R$337, 99 (DJO, id.102077110).

Após, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito
18/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCA CLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:05

Conclusos para julgamento
16/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:17

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS RPV REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0800688-08.2017.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCA CLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ADAO GOMES DA SILVA NETO - PB19139, PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO - PB19432 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COREMAS-PB O MM.

Juiz(a) da Comarca de Coremas-PB, Dr.

ODILSON DE MORAES, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da CF/88 e a Resolução n.º 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Exmo.

Senhor IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, Prefeito constitucional do Município de Coremas-PB, ou quem suas vezes fizer, sendo o representante judicial do Município, o pagamento da importância de R$ 337,99 (trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), atualizado até 31/12/2021 id 75317018, referente ao processo supra, decorrente de crédito em execução nos autos acima epigrafados, ação ajuizada em 13/12/2017, conforme decisão id 86240616.

O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário (a) Francisca Claudia de Sousa Oliveira, brasileira, divorciada, agente comunitário de saúde, residente e domiciliado na Rua Conjunto Antônio Lopes Filho, nº s/n, centro, Coremas – PB, CEP: 58.770-000, Portadora da Identidade 3264218 e do CPF: *74.***.*16-69.

Fica assinalado o prazo de 02 (dois) meses para o pagamento da dívida, a contar da data da intimação deste, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º da resolução n.º 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Coremas-PB, 03/10/2024.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito
09/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:14

Juntada de RPV
07/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 22:50

Outras Decisões
29/08/2023 09:37

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:13

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Coremas.
29/06/2023 08:09

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2023 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/12/2022 05:05

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 14/12/2022 23:59.
08/11/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 03:48

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 29/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:55

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:52

Processo Desarquivado
03/03/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 20:35

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 20:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/10/2021 21:27

Transitado em Julgado em 21/09/2021
22/09/2021 01:28

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 21/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 03:49

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 03:49

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 30/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:02

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 10:08

Conclusos para decisão
27/01/2021 02:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Coremas em 26/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 09:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/09/2020 01:31

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 15/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2020 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2020 08:47

Conclusos para despacho
22/10/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 02:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Coremas em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2018 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 26/10/2018 23:59:59.
26/09/2018 08:58

Juntada de Petição de contestação
15/09/2018 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2018 08:56

Expedição de Mandado.
20/03/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 08:18

Conclusos para despacho
13/12/2017 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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