10/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:08

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:54

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 16:37

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora da expedição do RPV.
07/04/2025 11:45

Juntada de Ofício
07/04/2025 11:25

Desentranhado o documento
07/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:53

Juntada de RPV
01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:02

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas
28/01/2025 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 07:48

Juntada de Ofício
24/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 10:21

Recebidos os autos
13/01/2025 10:21

Juntada de Certidão de prevenção
27/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
27/09/2024 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:55

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:52

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:21

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:13

Decorrido prazo de EMESON ALVES RAMOS em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 21:58

Conclusos para despacho
20/12/2023 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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