19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 22:00

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de cota
22/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:45

Processo Desarquivado
10/04/2025 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 20:44

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:15

Recebidos os autos
13/01/2025 11:15

Juntada de Certidão de prevenção
25/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 10:00

Conclusos para julgamento
28/08/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 22:04

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 07:27

Conclusos para julgamento
09/05/2023 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
03/02/2023 01:30

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
25/11/2022 17:47

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 17:45

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2022 23:59.
21/07/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 22:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2022 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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