28/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:16

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 15:16

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 00:19

Decorrido prazo de DEBORAH RENALLY CUNHA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
22/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 18:01

Sentença confirmada
17/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801355-53.2024.8.15.0171 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA - Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDO: DEBORAH RENALLY CUNHA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - Advogados do(a) RECORRIDO: ALESSANDRO FARIAS LEITE - PB12020-A, GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO - PB33601-B, RICARDO DIAS BARBOSA - PB11353-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2025 15:44

Determinada diligência
09/03/2025 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:40

Recebidos os autos
26/02/2025 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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