TJPB - 0800154-86.2024.8.15.0151

1ª instância - Vara Unica de Conceicao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER

CPF *84.***.*53-67

Advogados

JAILSON SOARES DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*08-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:02

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 26/05/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 19:33

    Arquivado Provisoramente

  • 05/11/2024 12:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JULIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER - CPF: *84.***.*53-67 (REU)

  • 05/11/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 14:58

    Juntada de Petição de cota

  • 29/10/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2024 00:41

    Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER em 25/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:06

    Publicado Edital em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 00:00

    Edital

    Comarca de Vara Única de Conceição – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0800154-86.2024.8.15.0151.

    Ação: Ação Penal-Procedimento Ordinário.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Conceição, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de JULIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar resposta a acusação no prazo de 15 dias, conforme o artigo 361 do Código de Processo Penal.

    E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Local e publicado no Diário da Justiça.

    Vara Única de Conceição-Pb, 7 de outubro de 2024.

    Eu, Jolene Carvalho Miguel Avelino, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dr.

    Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz(a) de Direito.

  • 07/10/2024 08:41

    Expedição de Edital.

  • 01/10/2024 20:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 21:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 21:21

    Juntada de Carta precatória

  • 19/08/2024 13:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/08/2024 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2024 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2024 12:19

    Recebida a denúncia contra JULIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER - CPF: *84.***.*53-67 (REU)

  • 08/04/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 08:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/04/2024 12:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/04/2024 12:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/02/2024 09:37

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/01/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 12:00

    Desmembrado o feito

  • 15/12/2023 13:47

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 21:46

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 10:10 Vara Única de Conceição.

  • 27/11/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 07:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 07:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de cota

  • 13/11/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 10:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 10:10 Vara Única de Conceição.

  • 06/11/2023 11:53

    Outras Decisões

  • 01/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/10/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 10/10/2023 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES FEITOSA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2023 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 22:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 22:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 13:37

    Determinada diligência

  • 22/08/2023 13:37

    Revogação da Transação Penal

  • 21/08/2023 20:03

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 21:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 11:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:28

    Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER em 17/04/2023 23:59.

  • 08/04/2023 08:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 09:27

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2021 23:18

    Arquivado Provisoramente

  • 23/09/2021 09:10

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 22/09/2021 09:15 Vara Única de Conceição.

  • 23/09/2021 09:10

    Homologada a Transação Penal

  • 20/08/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 14:28

    Juntada de diligência

  • 16/06/2021 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 11:55

    Juntada de diligência

  • 10/06/2021 18:10

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2021 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2021 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2021 17:07

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2021 09:15 Vara Única de Conceição.

  • 03/06/2021 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 20:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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