TJPB - 0861282-86.2024.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:13
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
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03/09/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0861282-86.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao determinado no ID 121607218, redesignar audiência Tipo: Instrução Sala: 9a CÍVEL CAPITAL Data: 30/09/2025 Hora: 10:00 , de forma VIRTUAL, a ser realizada por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos).
João Pessoa, 30 de agosto de 2025.
INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/08/2025 11:10
Juntada de informação
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30/08/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 08:46
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
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27/08/2025 12:23
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 11:00 9ª Vara Cível da Capital.
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26/08/2025 12:29
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/08/2025 08:51
Juntada de informação
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21/08/2025 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2025 19:20
Juntada de Petição de diligência
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17/07/2025 02:32
Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:32
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO SARMENTO em 16/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:51
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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26/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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22/06/2025 15:22
Juntada de informação
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18/06/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0861282-86.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Ante ao atestado médico de ID, vê-se que já transcorreu o prazo da licença.
Compulsando os autos, a demandada em sua petição de ID 107876129, requereu a designação de audiência de instrução para oitiva da parte autora.
Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 27/08/2025, às 11:00 horas, na forma virtual, a fim de tomar depoimento pessoal do autor.
Ressalta-se que o link será disponibilizado na manhã da audiência designada.
Expeça-se mandado específico para intimação do autor para o fim acima determinado, com a advertência que o não comparecimento causará penalidade de confesso.
Intimações necessárias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
17/06/2025 09:13
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 09:10
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 11:00 9ª Vara Cível da Capital.
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17/06/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 08:08
Conclusos para despacho
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15/06/2025 01:04
Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/06/2025 23:59.
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29/05/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 13:49
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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23/05/2025 08:45
Conclusos para despacho
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22/05/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861282-86.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, dizerem acerca do expediente juntado no ID 110048150, no prazo de 15 dias.
João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 07:06
Conclusos para despacho
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11/04/2025 04:11
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025 23:59.
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28/03/2025 08:25
Juntada de Informações prestadas
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14/03/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 08:50
Expedição de Mandado.
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24/02/2025 20:05
Determinada diligência
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24/02/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 20:05
Deferido o pedido de
-
24/02/2025 10:05
Conclusos para despacho
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21/02/2025 20:12
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO SARMENTO em 18/02/2025 23:59.
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17/02/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 00:23
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861282-86.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/01/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 17:44
Juntada de Petição de réplica
-
06/12/2024 00:25
Publicado Despacho em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0861282-86.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
04/12/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 08:11
Conclusos para despacho
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02/12/2024 23:19
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2024 08:11
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 02:38
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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13/11/2024 00:01
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 23:08
Juntada de documento de comprovação
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07/11/2024 22:47
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 18:52
Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
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07/11/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 18:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CICERO SARMENTO - CPF: *76.***.*50-10 (AUTOR).
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07/11/2024 08:58
Conclusos para despacho
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO SARMENTO em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO SARMENTO em 30/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:30
Publicado Expediente em 08/10/2024.
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08/10/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 9ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0861282-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANTONIO CICERO SARMENTO REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 9ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0861282-86.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANTONIO CICERO SARMENTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
JOÃO PESSOA-PB, em 3 de outubro de 2024 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado -
03/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 17:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CICERO SARMENTO (*76.***.*50-10).
-
03/10/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2024 10:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/09/2024 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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