19/05/2025 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:27

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 10:11

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:22

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 18:45

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:18

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 01:00

Publicado Termo de Audiência em 25/10/2024.
25/10/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2024-10-23 11:25:21.966 PROCESSO Nº. 0800153-98.2022.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO(S) AUTOR(A) RÉU REU: JACKSUEL DE FARIAS RAMOS (Interrogado) ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) Advogado: RENAN RAMOS DE FARIAS OAB: PB31190 TESTEMUNHAS Testemunhas MP 1 – ROSEANE RIBEIRO PATRICIO (ouvida) 2 – HUMBERTO CABRAL DA SILVA (ouvida) 3 – JOÃO MARCOS SOUZA JÚNIOR(prescindida) SERVIDOR(A) MARCOS JOSE DO REGO Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial.

As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, se necessário.

Iniciada a audiência, foram inquiridas as testemunhas arroladas pelo MP, 1 – ROSEANE RIBEIRO PATRICIO, 2 – HUMBERTO CABRAL DA SILVA, prescindindo o Parquet da testemunha 3 –JOÃO MARCOS SOUZA JÚNIOR e pela defesa não foram arroladas testemunhas.

Após, foi realizado o interrogatório do réu JACKSUEL DE FARIAS RAMOS.

Ato continuo o Ministério Público realizou suas alegações finais na forma oral, gravada neste ato.

Os depoimentos, interrogatórios e alegações foram prestados por meio audiovisual, nos termos do Art. 405 § 1º do CPP.

O sistema adotado para captaçãodo(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue anexo ao PJe Mídias.

Em seguida, pela MM.

Juíza foi dito: 1) Proceda a Secretaria com a juntada dos antecedentes criminais atualizados em relação ao acusado; 2) Não tendo as partes diligências a requerer, ficou a defesa do acusado intimada para apresentação das alegações finais em forma de memorial, no prazo de cinco dias; 3) Depois de cumpridos os comandos acima, façam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.
23/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 10:31 Vara Única de Umbuzeiro.
23/10/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 10:31 Vara Única de Umbuzeiro.
23/10/2024 11:23

Desentranhado o documento
23/10/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.
21/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 14:55

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:17

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:53

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 09:05

Juntada de comunicações
17/10/2024 15:20

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 15:16

Juntada de Ofício
17/10/2024 15:06

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:00

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.
17/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800153-98.2022.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Contra a Mulher] Vistos, etc. 1.

Defiro a habilitação do Bel.

Renan Ramos de Farias – OAB/PB nº 31.290 que atuará na defesa técnica do réu Jacksuel de Farias Ramos.

Ante-se no sistema para fins de futuras intimações.

Certifique-se. 2.

Após, proceda-se à sua intimação por meio eletrônico, concomitantemente com a citação do(s) acusado(s), para tomar(em) ciência do recebimento da denúncia e apresentar(em) resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Na hipótese de não ser apresentada resposta à acusação por meio de advogado constituído, designo, desde logo, Defensor Público em exercício nesta comarca para a prática do ato, no prazo de 20 (vinte) dias, já computada a dobra legal.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
03/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/09/2024 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 23:48

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:41

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
17/08/2024 23:33

Juntada de provimento correcional
09/07/2024 20:57

Juntada de Petição de cota
27/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 23:20

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 10:47

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 12:24

Expedição de Mandado.
17/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 10:58

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 11:27

Expedição de Mandado.
19/09/2022 18:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2022 18:34

Recebida a denúncia contra JACKSUEL DE FARIAS RAMOS - CPF: *02.***.*31-22 (INDICIADO)
16/09/2022 11:41

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:29

Juntada de Petição de denúncia
25/08/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:58

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:15

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:31

Juntada de Petição de Cota-2022-0000495845.pdf
16/03/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:42

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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