30/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
30/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:50

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 07:50

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800286-86.2021.8.15.0301 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: SEBASTIAO DE LACERDA NETO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL contra SEBASTIAO DE LACERDA NETO.

Pedido de susbtituição do polo ativo em razão da cessão de credito do BANCO CRUZEIRO DO SUL para B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA.

Pois bem.

Está provado nos autos a cessão do crédito à empresa B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA, consoante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de id.106787372 .

Portanto, inexiste óbice para a substituição processual da empresa cedente para a agora titular dos direitos que lhe foram cedidos.

Vejamos o entendimento da jurisprudência: EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

CESSÃO DE CRÉDITO.

SUBSTITUIÇÃO NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA.

POSSIBILIDADE.

Formalizada a cessão de crédito entre a instituição financeira originariamente titular do crédito e o fundo de investimento ora agravante, forçoso reconhecer, nessas condições, que lhe era lícito assumir o pólo ativo da ação de busca e apreensão, porquanto passou a ser titular dos direitos que anteriormente cabiam à instituição financeira, dentre eles o de retomar, via ação de busca e apreensão, o veículo alienado fiduciariamente. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0702.12.072389-6/001, Relator(a): Des.(a) Otávio Portes , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/05/2016, publicação da súmula em 20/05/2016) (destaquei) Defiro o pedido de substituição processual, proceda-se com a exclusão do BANCO CRUZEIRO DO SUL do polo ativo da presente demanda.

Outrossim, defiro o pedido de intimação exclusividade de intimação para os advogados Dr.

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB/SP 422268 e Dr.

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA, OAB/SP 401496, uma vez que não localizei o cadastramento da empresa promovida no PJe para recebimento eletrônico das comunicações processuais, citações e intimações (procuradoria).

Procedi com a habilitação dos causídicos nos autos.

Considerando que o executado não foi localizado e consta a informação de que ele foi citado em dois endereços diversos, intime-se o executado para pagamento do débito, consoante determinado na decisão de id. 104890155, no endereço localizado na Rua Valeriano Guilherme, nº 95, Rua Nova, Condado - PB (vide id. 80058369 - Pág. 1).

Não sendo localizado o executado e considerando a ausência de advogado constituído nos autos, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 10 dias, endereço atualizado do executado, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
09/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:23

Outras Decisões
25/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/02/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 08:56

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 22:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:42

Juntada de Informações
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 11:34

Outras Decisões
05/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:40

Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE LACERDA NETO em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:51

Juntada de comunicações
08/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0800286-86.2021.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

INTIMAÇÃO do promovido SEBASTIÃO DE LACERDA NEO para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos no ID 98976398, que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, transformando-se o mandado inicial em mandado executivo.

Condeno o promovido ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do débito perseguido, nos termos do artigo 85, §2º, do NCPC.

Prossiga-se, caso requeira o autor, na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do Novo Código de Processo Civil.
01/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:54

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 22:33

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/11/2023 01:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE LACERDA NETO em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE LACERDA NETO em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 21:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/10/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:26

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 09:45

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 13:03

Expedição de Mandado.
22/08/2023 13:00

Expedição de Mandado.
22/08/2023 12:58

Expedição de Mandado.
22/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:59

Juntada de provimento correcional
28/04/2023 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 08:30

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 07:40

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 11:16

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:11

Expedição de Mandado.
14/03/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:27

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 23:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2021 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2021 15:30

Juntada de diligência
05/10/2021 18:06

Mandado devolvido para redistribuição
05/10/2021 18:06

Juntada de diligência
01/10/2021 15:40

Expedição de Mandado.
14/09/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 07:51

Conclusos para despacho
05/08/2021 07:50

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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