27/08/2025 01:10

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/08/2025 01:10

Transitado em Julgado em 26/08/2025
11/07/2025 11:05

Voto do relator proferido
11/07/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:33

Conclusos para despacho
02/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:24

Conhecido o recurso de ROSALVA EVARISTO GONCALVES - CPF: *52.***.*29-72 (RECORRENTE) e provido
30/10/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta
17/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0841576-40.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abuso de Poder] RECORRENTE: ROSALVA EVARISTO GONCALVES RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 04/11/2024 a 11/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSALVA EVARISTO GONCALVES - CPF: *52.***.*29-72 (RECORRENTE).
09/07/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:14

Recebidos os autos
26/06/2024 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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