19/02/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:27

Juntada de Alvará
18/02/2025 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 07:15

Conclusos para despacho
18/02/2025 07:15

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:31

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:27

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 13 de dezembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0863178-67.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RAMOS FERREIRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, MAGAZINE LUIZA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
13/12/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 08:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:22

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0863178-67.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Promovente: AUTOR: LEANDRO RAMOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: EMANUEL PORDEUS SILVA - PB18785 Promovido: REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, MAGAZINE LUIZA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
04/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
01/12/2024 08:48

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 13:17

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/11/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 18:06

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0863178-67.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RAMOS FERREIRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, MAGAZINE LUIZA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: LEANDRO RAMOS FERREIRA Endereço: R PROFESSORA MARIA JACY PINTO COSTA, 295, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-435 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 12/11/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/11/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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