TJPB - 0844870-17.2023.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE GENESIO ARCANJO

CPF *24.***.*33-06

Advogados

DAYSE SOARES DA SILVA

OAB: 26416/PB

CPF *74.***.*55-65

FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA

OAB: 18793/PB

CPF *76.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO

CPF *34.***.*50-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:41

    Publicado Edital em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital.

    Cartório Unificado Cível da Capital.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

    PROCESSO: 0844870-17.2023.8.15.2001.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital.

    Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por JOSE GENESIO ARCANJ em desfavor de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO, CPF *34.***.*50-21, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

    Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

    Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

    Aos 28 de agosto de 2025.

    Eu, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO.

    Analista/Técnico Judiciário, digitei.

    Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA.

    MM.

    Juiz de Direito.

  • 28/08/2025 15:17

    Expedição de Edital.

  • 15/08/2025 13:46

    Determinada diligência

  • 08/08/2025 18:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/05/2025 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2025 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 17:15

    Determinada diligência

  • 19/05/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 06:31

    Decorrido prazo de JOSE GENESIO ARCANJO em 24/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2025 05:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2025 05:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 00:54

    Decorrido prazo de JOSE GENESIO ARCANJO em 15/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:11

    Publicado Intimação em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844870-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. .

    João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 27/09/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 20:08

    Determinada diligência

  • 10/04/2024 20:13

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 09:53

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/03/2024 09:52

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/03/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 21/02/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 23:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 23:53

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/03/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 29/09/2023 09:16

    Recebidos os autos.

  • 29/09/2023 09:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 28/09/2023 13:09

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/09/2023 23:23

    Decorrido prazo de JOSE GENESIO ARCANJO em 25/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:54

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GENESIO ARCANJO (*24.***.*33-06).

  • 25/08/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 09:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/08/2023 16:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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