25/11/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:15

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de THOMPSON QUEIROZ DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:05

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0837410-42.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: THOMPSON QUEIROZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EUSTACIO LINS DA SILVA - PB8845 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
01/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/09/2024 00:24

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:24

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2024 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
27/07/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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