16/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:08

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/06/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 00:47

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808616-85.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO NILDOMAR BEZERRA, FRANCICLAUDIO ALVES DE SOUSA CERTIDÃO DE VISTA À DEFESA DO ACUSADO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à DEFESA DO ACUSADO para apresentar as razões recursais no prazo de 08 dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
13/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:47

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 06:34

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:05

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NILDOMAR BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 15:18

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/05/2025 05:18

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:45

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:18

Juntada de Informações
23/04/2025 13:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/04/2025 13:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:37

Juntada de Informações
22/04/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
15/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:53

Deferido o pedido de
14/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2025 12:00

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 15:42

Juntada de comunicações
14/03/2025 15:39

Juntada de Ofício
14/03/2025 15:31

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:46

Juntada de Informações
06/02/2025 11:21

Juntada de Ofício
16/10/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
09/10/2024 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:03

Juntada de Petição de resposta
03/10/2024 00:02

Publicado Edital em 03/10/2024.
03/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0808616-85.2023.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0808616-85.2023.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCISCO NILDOMAR BEZERRA, conhecido como “Nil Vazão”, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 28 de maio de 1973, natural de Sousa/PB, portador do CPF nº *00.***.*30-80, filho de Aldeide Estrela Pinheiro e de Raimundo Bezerra Sobrinho, residente no Sítio Lago dos Estrelas, Zona Rural de Sousa/PB, e conforme certidões do meirinho IDs nº 98693678 e 101069771, não foi localizado, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do art. 12 da Lei nº 10.826/03.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 01 dias do mês de outubro do ano de 2024.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva – Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
01/10/2024 07:55

Expedição de Edital.
30/09/2024 10:48

Determinada diligência
30/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:22

Mandado devolvido para redistribuição
16/09/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 08:26

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2024 09:06

Recebida a denúncia contra FRANCISCO NILDOMAR BEZERRA - CPF: *00.***.*30-80 (INDICIADO)
01/08/2024 05:38

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:18

Juntada de Petição de denúncia
07/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2024 14:48

Juntada de Petição de cota
19/04/2024 08:48

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/04/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2024 08:09

Juntada de comunicações
02/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:31

Juntada de Ofício
02/04/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 15:19

Determinada diligência
28/03/2024 07:47

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:15

Juntada de Petição de cota
15/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:07

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:21

Determinada diligência
19/12/2023 12:29

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:05

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:04

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:01

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 08:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 08:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 08:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/11/2023 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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