10/09/2025 10:13

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805233-45.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas neste momento.

O feito encontra-se, portanto, em condições de ser saneado, nos termos do art. 357 do CPC.

Nos termos do art. 357, II, do CPC, fixo os seguintes pontos controvertidos a serem dirimidos em audiência: (i) A validade formal dos contratos apresentados pelo embargado como título executivo extrajudicial, com destaque para o contrato datado de agosto de 2020; (ii) A efetiva prestação dos serviços contratados pelo embargado, especialmente a alegação de abandono da obra; (iii) A existência de pagamento parcial, eventual excesso de execução ou inexigibilidade de parte da obrigação.

Ambas as partes apresentaram seus respectivos rols de testemunhas (docs.

IDs 104094444 e 104113966).

Admito a produção da prova oral requerida, a ser colhida em audiência de instrução e julgamento.

Pois bem.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 11 horas, a ser realizada a ser realizada por videoconferência, no dia e hora designados.

Os advogados deverão compartilhar o link ou QR Code de acesso à sala de audiência virtual (https://us02web.zoom.us/j/9090471368?pwd=Y0t2U00ydE1ySG9ZUlVvTGNzMmNydz09 Meeting ID: 909 047 1368) com as partes e testemunhas por eles arroladas (art. 455 do CPC).

Todas as intimações devem ocorrer preferencialmente por meio eletrônico através dos órgãos/meios oficiais.

No mais, proceda-se ao que segue: a) Intimem-se as partes e seus procuradores para comparecimento. b) Ficam os patronos cientes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação judicial, salvo requerimento expresso e fundamentado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 455 do CPC. c) Cientifiquem-se as partes de que a ausência injustificada na audiência poderá implicar confissão quanto à matéria de fato, conforme art. 385, §1º, do CPC.

Campina Grande, data da assinatura eletrônica.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
08/09/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 11:00 7ª Vara Cível de Campina Grande.
08/09/2025 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 22:39

Juntada de provimento correcional
09/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:08

Juntada de Petição de informação
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA SILVA SIMPLICIO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas, por medida de celeridade processual, para acostarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias.
25/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LEAN CONSTRUCOES E SERVICOS SPE LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de WANDERLEY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:18

Juntada de Petição de informação
26/09/2024 01:01

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0805233-45.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra.

No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º c/c art. 183).

Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Cumpra-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição
22/08/2024 15:08

Determinada diligência
18/08/2024 05:00

Juntada de provimento correcional
03/05/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 01:19

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA SILVA SIMPLICIO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:19

Decorrido prazo de WANDERLEY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:19

Decorrido prazo de LEAN CONSTRUCOES E SERVICOS SPE LTDA em 21/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 06:56

Determinada diligência
20/12/2023 06:56

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:42

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA SILVA SIMPLICIO em 04/09/2023 23:59.
08/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:54

Determinada diligência
21/06/2023 06:55

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:30

Juntada de Petição de resposta
24/05/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 16:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 13:53

Indeferido o pedido de LEAN CONSTRUCOES E SERVICOS SPE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-06 (EMBARGANTE)
14/04/2023 07:47

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:46

Determinada diligência
03/03/2023 16:46

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEAN CONSTRUCOES E SERVICOS SPE LTDA (34.***.***/0001-06) e outro.
01/03/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 19:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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