TJPB - 0801261-42.2023.8.15.0171

26/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025 12:20

Conclusos para despacho

07/05/2025 09:42

Recebidos os autos

07/05/2025 09:42

Juntada de mandado de reintegração e/ou manutenção de posse

07/10/2024 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024 01:58

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 28/08/2024 23:59.

08/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024 20:37

Conclusos para despacho

16/07/2024 12:05

Recebidos os autos

16/07/2024 12:05

Juntada de decisão

22/04/2024 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 13:33

Conclusos para despacho

28/11/2023 14:15

Recebidos os autos

28/11/2023 14:15

Juntada de Certidão de prevenção

23/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2023 16:17

Julgado procedente o pedido

05/10/2023 09:31

Conclusos para despacho

04/10/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 10:02

Conclusos para decisão

19/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2023 09:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/09/2023 09:35

Conclusos para decisão

01/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 10:30 1ª Vara Mista de Esperança.

17/07/2023 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA CRISTINA MARQUES - CPF: *70.***.*62-27 (AUTOR).

14/07/2023 13:09

Conclusos para despacho

13/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio