TJPB - 0810775-10.2024.8.15.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:52
Publicado Despacho em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 18:48
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 18:48
Juntada de Certidão
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26/02/2025 04:33
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 25/02/2025 23:59.
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12/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 14:31
Juntada de Ofício
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07/02/2025 12:20
Juntada de Certidão
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05/02/2025 00:58
Publicado Despacho em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810775-10.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Verificar se já aportou, neste juízo, resposta ao ofício de Id 101450930.
Em caso positivo, juntar aos autos e renovar a conclusão.
Em caso negativo, renovar o referido expediente ressaltando que se trata de reiteração.
CAMPINA GRANDE, 3 de fevereiro de 2025.
Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito -
03/02/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 19:52
Conclusos para despacho
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09/12/2024 08:41
Juntada de aviso de recebimento
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27/11/2024 12:10
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/11/2024 11:18
Juntada de Certidão
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06/11/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 09:10
Conclusos para despacho
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05/11/2024 19:51
Juntada de Petição de informação
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31/10/2024 00:54
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 30/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:27
Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS SILVA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:27
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 18/10/2024 23:59.
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11/10/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 10:43
Juntada de Ofício
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04/10/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 00:29
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810775-10.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por FLAVIA SANTOS SILVA em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, todos devidamente qualificados.
Narra a inicial, em síntese, que a autora foi surpreendida por uma negativação junto à empresa demandada, incluída 01/08/2019, no valor de R$ 324,21, referente ao contrato 7630946459800113, o qual alega desconhecer.
Nos pedidos, requereu gratuidade judiciária, inversão do ônus da prova, tutela de urgência para determinar a retirada da inscrição, declaração de inexistência do débito com a consequente exclusão da restrição, danos morais.
Concedida a gratuidade judiciária e postergada a análise da tutela de urgência (id. 88627123).
Citado, o réu apresentou contestação (id. 91168196).
Preliminarmente, alegou conexão.
No mérito, informou que a dívida teria se originado de um contrato firmado pela autora com a empresa AVON (nº 76309464598001132019), e foi cedida ao demandado em 06/06/2023 Impugnação à contestação (id. 92836864).
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório: DECIDO.
Preliminarmente – conexão Em sede de contestação, a promovida alegou a ocorrência de conexão, considerando a existência do processo nº 0810781- 17.2024.8.15.0001.
Sem razão.
O referido processo discute contrato diverso e desvinculado do objeto destes autos, razão pela qual rejeito a preliminar.
PONTO CONTROVERTIDO O ponto controvertido da presente demanda gira em torno da existência e validade da cobrança de dívida de junto à ré, com consequente inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito.
Em sede de contestação, a demandada informa que a inscrição diz respeito a uma dívida cedida a ele, pela AVON, decorrente do contrato nº 76309464598001132019, que teria sido contraída em 05/06/2019.
Pois bem.
Na impugnação, a demandante nada falou se já adquiriu ou não produtos da Avon.
Limitou-se a argumentar no sentido de que jamais teria firmado nenhum contrato com o demandado.
PROVAS Pelo exposto, fica a demandante intimada para, em até 15 dias, esclarecer se já adquiriu produtos junto à Avon e, em caso positivo, como se deu o pagamento.
Oficiar AVON COSMÉTICOS LTDA, no endereço Avenida Interlagos, 4.300, São Paulo - SP - CEP 04660-907, com cópia da nota fiscal de id. 91168949 – Págs 1 e 2, solicitando enviar a este juízo, com a maior brevidade possível, cópia do comprovante de recebimento da respectiva mercadoria, bem como da solicitação de compra.
Ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que, nada requerendo nesse sentido, será interpretado como não havendo mais interesse na produção de outras provas, além das já trazidas aos autos até aqui, o que autorizará o julgamento do processo no exato estado em que se encontra.
Campina Grande, 19 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
24/09/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 12:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/06/2024 13:57
Conclusos para despacho
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28/06/2024 11:43
Juntada de Petição de informação
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08/06/2024 00:48
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 07/06/2024 23:59.
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27/05/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 10:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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12/04/2024 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/04/2024 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/04/2024 10:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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11/04/2024 10:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA SANTOS SILVA - CPF: *17.***.*87-01 (AUTOR).
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08/04/2024 10:02
Juntada de Petição de informação
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08/04/2024 10:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2024 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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