TJPB - 0802928-71.2024.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 22:26
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 22:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
03/07/2025 22:26
Transitado em Julgado em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:11
Decorrido prazo de EMANUEL DE AGUIAR PAULINO em 25/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:00
Publicado Expediente em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 17:41
Juntada de Petição de cota
-
03/06/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 17:45
Conhecido o recurso de EMANUEL DE AGUIAR PAULINO (APELANTE) e não-provido
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27/05/2025 16:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 16:33
Juntada de Certidão de julgamento
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14/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 12:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2025 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2025 20:29
Conclusos para despacho
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30/04/2025 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 13:29
Conclusos para despacho
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25/04/2025 12:50
Juntada de Petição de parecer
-
15/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 08:05
Recebidos os autos
-
15/04/2025 08:05
Juntada de razões de apelação criminal
-
19/12/2024 12:22
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
17/12/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 00:01
Decorrido prazo de EMANUEL DE AGUIAR PAULINO em 12/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:52
Conclusos para despacho
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17/10/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 08:02
Recebidos os autos
-
17/10/2024 08:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/10/2024 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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