TJPB - 0803491-41.2019.8.15.0351

31/07/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 10:54

Voto do relator proferido

31/07/2024 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JERONIMO ANDRE DA SILVA - CPF: *33.***.*96-56 (RECORRENTE).

31/07/2024 10:54

Conhecido o recurso de JERONIMO ANDRE DA SILVA - CPF: *33.***.*96-56 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2024 09:52

Juntada de Certidão de julgamento

31/07/2024 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 15:50

Conclusos para despacho

22/05/2024 15:50

Juntada de Certidão

04/04/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 03/04/2023 23:59.

09/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/02/2023 16:54

Conclusos para despacho

27/02/2023 16:53

Juntada de Certidão

13/02/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 12/02/2021 23:59:59.

19/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 08:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

30/06/2020 07:04

Conclusos para despacho

30/06/2020 07:04

Juntada de Certidão

30/06/2020 07:04

Juntada de Certidão

29/06/2020 08:42

Recebidos os autos

29/06/2020 08:42

Distribuído por sorteio