20/10/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 17:50

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de ALLESON ARNOR PINHEIRO ROCHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:04

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849671-39.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ALLESON ARNOR PINHEIRO ROCHA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/09/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo
24/09/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/09/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/09/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 20:33

Conclusos para decisão
29/07/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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