18/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 10:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024
01/11/2024 10:41

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA LOBO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de SIMOES FERREIRA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 13ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Miriam da Silva Lobo em face de Simões Ferreira Construção e Empreendimentos.

Designada audiência de conciliação e mediação, as partes entraram em acordo (id 89428063), razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487,III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, e, em consequência, declaro extinto o processo.

Sem custas.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
20/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:54

Homologada a Transação
04/06/2024 01:59

Decorrido prazo de SIMOES FERREIRA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC
25/04/2024 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/04/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/04/2024 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/04/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/04/2024 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/04/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 21:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/04/2024 21:25

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 13:21

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/02/2024 13:23

Recebidos os autos.
25/02/2024 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/01/2024 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/01/2024 11:22

Determinada Requisição de Informações
26/01/2024 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRIAM DA SILVA LOBO - CPF: *35.***.*52-22 (AUTOR).
25/01/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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