21/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:21

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/03/2025 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
17/03/2025 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/03/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/03/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 21:14

Expedição de Carta.
07/02/2025 21:14

Expedição de Carta.
07/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/01/2025 17:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/11/2024 08:33

Recebidos os autos.
12/11/2024 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCELA RODRIGUES SANTIAGO NOBREGA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 00:12

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860892-19.2024.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Custas iniciais já recolhidas.

Torno pública a tramitação do presente feito ante a inexistência dos requisitos legais que autorizariam a atribuição de segredo de justiça, devendo, assim, ser observado o princípio da publicidade dos atos processuais.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca de possível ilegitimidade passiva da Gol Linhas Aéreas S.A., uma vez que aparentemente o objeto da causa é um voo a ser realizado entre os dias 30.09 e 01.10 de 2024, operado exclusivamente pela Latam.

Prazo de 15 dias para emenda nesse sentido, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Cumpra-se com urgência ante a pendência de análise do pedido de tutela provisória de urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
23/09/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:26

Determinada diligência
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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