TJPB - 0840137-71.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 02:15
Decorrido prazo de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 09/07/2025 23:59.
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13/06/2025 00:22
Publicado Certidão em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 07:56
Juntada de Certidão
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11/06/2025 07:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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19/05/2025 11:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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15/05/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 12:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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28/03/2025 02:28
Decorrido prazo de ADRIANO GALDINO DE MOURA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 02:28
Decorrido prazo de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 27/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:02
Decorrido prazo de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 20/03/2025 23:59.
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20/03/2025 23:15
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 00:50
Publicado Certidão em 06/03/2025.
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05/03/2025 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0840137-71.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo ativo: AUTOR: ADRIANO GALDINO DE MOURA Polo passivo: REU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.
Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 15/05/2025, às 09:00h ; 2.
A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.
Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*23.***.*64-87 ID da reunião: 823 1136 4887 Senha: 209403 4.
De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.
Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária -
25/02/2025 07:41
Desentranhado o documento
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25/02/2025 07:41
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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25/02/2025 07:40
Juntada de Certidão
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25/02/2025 07:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/05/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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24/02/2025 00:25
Publicado Certidão em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0840137-71.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo ativo: AUTOR: ADRIANO GALDINO DE MOURA Polo passivo: REU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.
Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 15/05/2025, às 10:00h ; 2.
A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.
Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*23.***.*64-87 ID da reunião: 823 1136 4887 Senha: 209403 4.
De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.
Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária -
20/02/2025 11:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
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12/02/2025 00:21
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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12/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0840137-71.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os presentes autos se encontram aguardando disponibilidade de pauta para designação de audiência.
Certifico ainda que, passo a intimar as partes da presente, apenas para conhecimento, face a paralização dos autos João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário -
06/02/2025 13:02
Juntada de Certidão
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02/12/2024 10:57
Determinada diligência
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02/12/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 06:31
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 22:56
Juntada de Petição de réplica
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03/10/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840137-71.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/09/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 19:13
Juntada de Petição de contestação
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10/09/2024 13:47
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 20:51
Juntada de Certidão
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06/09/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/06/2024 10:56
Determinada a citação de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 35.***.***/0001-24 (REU)
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28/06/2024 10:56
Determinada Requisição de Informações
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28/06/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 10:56
Gratuidade da justiça concedida em parte a ADRIANO GALDINO DE MOURA - CPF: *79.***.*62-67 (AUTOR)
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27/06/2024 10:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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