21/06/2025 01:26

Baixa Definitiva
21/06/2025 01:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/06/2025 00:46

Transitado em Julgado em 10/06/2025
20/05/2025 16:11

Sentença confirmada
20/05/2025 16:11

Voto do relator proferido
20/05/2025 16:11

Conhecido o recurso de MOSANIEL MARTINS DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MOSANIEL MARTINS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802851-59.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MOSANIEL MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 19 de setembro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
19/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOSANIEL MARTINS DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (RECORRENTE).
19/09/2024 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 16:25

Determinada diligência
19/09/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:11

Recebidos os autos
19/09/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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