TJPB - 0800651-29.2017.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR

CPF *08.***.*08-01

Advogados

ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO

OAB: 11212/PB

CPF *28.***.*99-10

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB: 15577/PB

CPF *48.***.*97-06

AUREO GUEDES NETO

OAB: 25451/PB

CPF *08.***.*96-74

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

CNPJ: 01.612.366/0001-84

Advogados

CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA

OAB: 23108/PB

CPF *88.***.*11-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADILSON FERNANDES DA SILVA

CPF *26.***.*58-13

VIVIANE PEREIRA GALDINO

VANUSA PEREIRA GALDINO

VERA LUCIA DE FRANCA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 01:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 00:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:44

    Publicado Decisão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

    PROCESSO N. 0800651-29.2017.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

    EXEQUENTE: FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR.

    EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO.

    DECISÃO Vistos, etc.

    CUMPRAM-SE determinações pendentes da decisão de ID.

    Num. 61887223 - Pág. 1, é dizer, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.

    Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal.

    SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

    Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

  • 20/09/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 08:12

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 20/09/2024 08:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/08/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 08:43

    Processo Desarquivado

  • 29/07/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 12:04

    Juntada de Informações

  • 14/03/2024 09:39

    Juntada de Alvará

  • 28/02/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 29/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 08:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/12/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 22:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 18/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 01:05

    Juntada de provimento correcional

  • 28/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:14

    Juntada de RPV

  • 16/09/2022 01:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 08:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 01/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/08/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 09:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 09/05/2022 23:59:59.

  • 11/03/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 13:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 26/11/2021 23:59:59.

  • 04/10/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/09/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 19:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 30/07/2020 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2020 12:00

    Transitado em Julgado em 12/06/2020

  • 13/06/2020 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 12/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 22:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 08:39

    Julgado procedente o pedido

  • 12/02/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 12:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/01/2020 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 04:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 02/12/2019 23:59:59.

  • 13/11/2019 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 10:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 07:47

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/10/2019 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2019 13:11

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 16/10/2019 13:11

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/09/2019 15:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/09/2019 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 11/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 12:50

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 03:40

    Decorrido prazo de VANUSA PEREIRA GALDINO em 30/01/2019 10:00:00.

  • 31/01/2019 03:17

    Decorrido prazo de ADILSON FERNANDES DA SILVA em 30/01/2019 10:00:00.

  • 31/01/2019 02:07

    Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA GALDINO em 30/01/2019 10:00:00.

  • 31/01/2019 01:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 30/01/2019 10:00:00.

  • 31/01/2019 01:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 30/01/2019 10:00:00.

  • 30/01/2019 10:34

    Audiência conciliação realizada para 30/01/2019 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 29/01/2019 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2019 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2019 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2018 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2018 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2018 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 13:17

    Audiência conciliação designada para 30/01/2019 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 11/12/2018 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 12:55

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 12:55

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/09/2018 01:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 27/09/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2018 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2018 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 09:58

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 27/06/2018 12:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2018 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 05/06/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 21:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2018 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2018 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2017 11:27

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2017 11:26

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2017 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 10:51

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 11:01

    Audiência conciliação realizada para 27/09/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 26/09/2017 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2017 16:17

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 01/09/2017 00:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 31/08/2017 23:59:59.

  • 31/08/2017 00:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO em 30/08/2017 23:59:59.

  • 23/08/2017 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2017 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2017 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 16:08

    Audiência conciliação designada para 27/09/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 27/07/2017 12:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/06/2017 11:00

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2017 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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