11/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se quanto o laudo pericial apresentado pelo perito no id 116813978 e seus anexos.
10/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2025 02:29

Publicado Mandado em 02/06/2025.
31/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei o perito nomeado, Dr.

JEFFERSON SILVA DAMASCENO, para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos para apresentação do laudo pericial.
29/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 05:40

Publicado Mandado em 16/04/2025.
16/04/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/04/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:56

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:46

Nomeado perito
19/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823416-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/09/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 09:44

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
28/05/2024 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZELIA PEREIRA ALVES - CPF: *79.***.*11-68 (AUTOR).
28/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:36

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:20

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:32

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
27/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:15

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 20:43

Outras Decisões
15/07/2021 20:43

Determinada a demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional
01/07/2021 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/07/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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